Eu tenho visto e lido nas redes sociais, pessoas e grupos pedindo a impugnação, ou impeachment, da atual presidente do Brasil, e, muito embora eu seja um dos que mais gostaria que isso acontecesse, não vejo como isso possa ocorrer, e os motivos são vários.
Pela Constituição Brasileira, a destituiçao de um mandatário só pode ser feita pelo Congresso, sendo que nem mesmo o STF, tem tal prerrogativa.
Para que se abra um processo de impugnação de um governante há que restar provado que o mesmo cometeu "crime de responsabilidade" que é assim descrito na lei 1079/50 e parcialmente aceita pela atual Carta Magna: "Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: os que atentem
contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: a) a existência
da União; b) O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder
Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das
unidades da federação; c) o exercício dos direitos políticos,
individuais e sociais; d) a segurança interna do País; e) a probidade da
administração; f) a lei orçamentária; g) cumprimento das leis e das
decisões judiciais."
Tanto lula como dilma cometeram vários dos crimes acima descritos, mas faltou ao Congresso e especialmente à oposição pífia que temos, coragem política e HONESTIDADE para abrir um processo de impugnação.
Um texto de hoje escrito pelo Prof. Ossami Sakamori aventa a possibilidade de dilma perder sustentação, vindo a renunciar, o que eu também creio ser muito pouco provável, pois, para que tal aconteça, o CLAMOR POPULAR tem que se tornar ensurdecedor, para que os atuais congressistas se sintam acuados, caso contrário, o dinheiro do governo vai falar mais alto que a vontade dos que os elegeram.
Nas duas hipóteses, Impugnação ou Renúncia, o CLAMOR POPULAR é imprescidível, como foi nos casos das Diretas Já e da Renuncia de Fernando Collor.
Diferente da situação de hoje, no caso das Diretas, existia uma liderança partidária; o PMDB, e especialmente Dr. Ulisses Guimarães que conseguiu unificar o Foco das massas, tornando o movimento impossível de ser contido.
No processo de impeachment de Fernando Collor de Mello a situação não era muito diferente; Desgastado pelo confisco da poupança e em permanente atrito com o Congresso, e em especial com o então Presidente da Câmara, Ulisses Guimarães, foi fácil jogar a massa e o Congresso contra ele, mesmo porque, o PT de lula teve papel preponderante na unificação do FOCO.
As manifestações que temos hoje nasceram de uma situação criada pelo PT para desgastar o Governador Paulista, porém o foco derivou expontaneamente para os descalabros cometidos pelo governo federal, porque o povo já não suporta mais a canalhice dos atuais governantes e legisladores, mas, a tendência é o arrefecimento, pois faltam Lideranças que unifiquem o FOCO.
Desde 1º de Janeiro de 2003 o desgoverno foi tanto que Segurança, Saúde, Educação, Transportes, estão hoje restritos a ações de marketing, devidamente endossadas e manipuladas pelos veículos de comunicação, o que mantêm a maior parte da população entorpecida, além de esconder qualquer notícia que de conta da real situação do país.
O governo federal acusou o golpe das últimas manifestações, principalmente as ligadas a copa do mundo de futebol, e, talvez seja este o caminho a ser trilhado, estendendo a abrangência dos temas conforme o movimento se consolidasse, mas, para que isso aconteça, é necessário que surja UM LÍDER, e que este seja confiável.
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